Termos de uso


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE TREINAMENTOS ONLINE


Por favor leia a seguinte licença de uso dos produtos da DOMO SOLUÇÕES. Para ter acesso a estes produtos, você precisa aceitar os termos desta licença. 

ATENÇÃO: ESTA É UMA LICENÇA DE USO E NÃO UMA VENDA. O ACESSO AOS TREINAMENTOS DA DOMO SOLUÇÕES É FORNECIDO SOB OS TERMOS DESTA LICENÇA DE USO, QUE DEFINE O QUE VOCÊ PODE FAZER COM OS TREINAMENTOS DA DOMO SOLUÇÕES E CONTÉM LIMITAÇÕES SOBRE GARANTIAS. ESTA LICENÇA É CONCEDIDA PELA DOMO SOLUÇÕES.
LICENÇA DE USO

IMPORTANTE: POR FAVOR LEIA ESTA LICENÇA DE USO COM CUIDADO ANTES DE ACESSAR E USAR OS TREINAMENTOS DA DOMO SOLUÇÕES. O USO E/OU ACESSO A NOSSOS CURSOS INDICAM QUE VOCÊ LEU ESTA LICENÇA E CONCORDOU EM CUMPRIR SEUS TERMOS E CONDIÇÕES. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, VOCÊ DEVE SAIR DESTA PÁGINA E, CASO SEJA APROPRIADO, SEU DINHEIRO SERÁ REEMBOLSADO. PARA TAL, DENTRO DE ATÉ CINCO DIAS A PARTIR DA CONFIRMAÇÃO DO SEU PAGAMENTO VOCÊ DEVE ENTRAR EM CONTATO COM A CENTRAL DE TREINAMENTOS DA DOMO SOLUÇÕES PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.domosolucoes.com.br/contato/ PELO TELEFONE +55 (47) 3026-4322 opção 3 ou pelo e-mail treinamentos@domosolucoes.com.br.

SE VOCÊ NÃO ADQUIRIU OS CURSOS ONLINE DA DOMO SOLUÇÕES COMO PESSOA FÍSICA, PEÇA À PESSOA INDICADA NA SUA EMPRESA QUE FAÇA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS.

A. LICENÇA: 
A DOMO SOLUÇÕES fornecerá a você cursos e-learning baseados na internet juntamente com seus respectivos documentos, software, mídia, licença e documentação. Todos estes itens são chamados de “treinamentos”, "cursos" ou "produtos" da DOMO SOLUÇÕES e serão fornecidos eletronicamente através do sistema operante em nosso site. O copyright e todos os direitos de nossos produtos são exclusivamente de nossa propriedade. Cada licença dá direito de uso somente a uma única pessoa.

B. VOCÊ PODE:
Logar-se no nosso sistema usando sua identidade e senha pessoais, de modo a usar nossos produtos por um período de tempo especificado para que você possa estudar individualmente. O acesso ao sistema deve ser feito apenas pelo proprietário da identidade e senha, e somente ele deverá ter acesso ao material. As aulas gravadas dos cursos estarão disponíveis apenas no modo online, sendo necessário você estar conectado à internet para poder assisti-las.

C. VOCÊ NÃO PODE: 
1. Compartilhar sua identidade e senha com outras pessoas, e/ou permitir que qualquer outra pessoa acesse os cursos da DOMO SOLUÇÕES usando a sua identidade e senha.
2. Usar os produtos da DOMO SOLUÇÕES para treinar outras pessoas. Se você quiser usar nossos produtos para treinar outras pessoas além de você mesmo, entre em contato conosco para obter a licença necessária para isto.
3. Fazer cópias das aulas gravadas ou simulados online sob qualquer forma, ou usá-los de formas não especificadas nesta licença.
4. Alugar, emprestar, doar, designar, revender ou transferir esta licença de uso ou o conteúdo dos produtos licenciados, sob qualquer forma, sem consentimento prévio e por escrito da DOMO SOLUÇÕES.
5. Traduzir, fraudar, hackear ou acessar ilegalmente o sistema da DOMO SOLUÇÕES de forma a copiar ou alterar nossos produtos. 
6. Usar o conteúdo de nossos produtos, mesmo que seja parcialmente, para desenvolvimento de novos produtos.

D. INDENIZAÇÃO: 
A DOMO SOLUÇÕES pode exigir indenizações e reparações legais contra quebra dos termos desta licença, a qualquer tempo e sem limite de prazo. Nenhuma eventual falta de ação da DOMO SOLUÇÕES contra quem infringir os termos desta licença constituirá uma renúncia aos nossos direitos, a não ser que tal renúncia seja indicada expressamente por escrito.

E. LEGISLAÇÃO:
Esta licença está de acordo com a jurisdição brasileira. Se por qualquer razão as leis brasileiras não cobrirem qualquer item desta licença, tal item será regido sob a máxima extensão possível da lei de modo que sua intenção seja cumprida, e o restante desta licença continuará com total força e efeito.

F. ACORDO:
Esta licença constitui o acordo integral entre as partes no que diz respeito ao uso dos treinamentos da DOMO SOLUÇÕES, e tem preferência sobre quaisquer acordos prévios ou atuais, escritos ou orais, em relação ao uso destes produtos. Quaisquer termos ou condições adicionais não terão efeito, a não ser que sejam aqui indicados ou expressos por escrito pela DOMO SOLUÇÕES. Nenhuma emenda a ou modificação desta licença terá efeito a não ser que seja escrita e assinada pela DOMO SOLUÇÕES.

G. POLÍTICA DE CANCELAMENTO:
A POLÍTICA DE CANCELAMENTO estabelece que por se tratar de treinamentos sem data previsto para início de turma ao vivo, todo curso adquirido terá um prazo máximo de 1 dia útil, após a liberação das credenciais de acesso, para que o aluno solicite a desistência. Como forma de compensar custos administrativos e respeitando as recomendações de órgãos de Defesa do Direito do Consumidor (tal como o IDEC) e, baseado no Art. 51 do Código de Defesa do Consumidor, a DOMO SOLUÇÕES:
Reserva o direito de reter 10% do valor total do curso adquirido.
Estabelece que toda comunicação de desistência, será válida se expressa por correio eletrônico ao endereço treinamentos@domosolucoes.com.br, ficando o aluno responsável por garantir o recebimento da comunicação, confirmando por meio dos demais contatos públicos da DOMO SOLUÇÕES a ciência do comunicado.
O prazo para que o processo seja concluído é de 5 dias úteis, podendo ser estendido por meio de justificativa escrita, dentro do prazo anteriormente estipulado, por meio de correio eletrônico encaminhado ao aluno desistente.
Não será aceito, sob hipótese alguma, qualquer solicitação de desistência que não respeitem as regras estabelecidas acima, tampouco, justificará a desistência fora do prazo questões de foro pessoal, problemas técnicos (de qualquer natureza) não causados pela infraestrutura da DOMO SOLUÇÕES, não-entendimento da proposta ou dos materiais de divulgação, insatisfação com o curso realizado, dentre outros.

H. ABUSOS E POSTURAS INADEQUADAS DOS INSTRUTORES E PROFISSIONAIS DA DOMO SOLUÇÕES:
A DOMO SOLUÇÕES declara que todos os seus instrutores seguem uma rigorosa política de postura ética e profissional e que abusos e posturas inadequadas podem/devem ser comunicadas imediatamente para que as medidas cabíveis sejam tomadas. Como uma empresa que respeita valores morais e preza pela boa conduta de seus profissionais e parceiros, a DOMO SOLUÇÕES tratará cada caso individualmente, prezando por uma solução que atenda ambas as partes de forma razoável e sem constrangimentos.

I. ABUSOS E POSTURAS INADEQUADAS DOS ALUNOS:
A DOMO SOLUÇÕES declara que não será tolerado qualquer atitude de seus alunos, nos fóruns ou ambientes de ensino, que não condigam com a postura esperada em um ambiente profissional. Isso inclui:
Utilização do fórum ou dos ambientes disponibilizados de ensino para vender ou promover produtos pessoais;
Aplicar golpes e fraudes, utilizando-se diretamente ou indiretamente do material e ambiente de ensino fornecido;
Infringir direitos de terceiros, por meio de: calúnia, difamação, discriminação por raça, cor, etnia, religião, opção sexual, dentre outros que venha a denegrir a imagem de pessoas.
Qualquer outra atitude que esteja em desacordo com o código penal brasileiro.
Para estes casos, ao perceber qualquer infração de postura, alunos e professores deverão comunicar imediatamente a DOMO SOLUÇÕES que assim, além da retenção do valor da matrícula e da expulsão imediata do aluno, irá tomar as atitudes jurídicas que forem cabíveis.
A DOMO SOLUÇÕES é isenta de qualquer responsabilidade por posturas inadequadas de pessoas que não fazem parte de seu quadro de colaboradores e parceiros, e portanto, não será responsabilizada judicialmente ou extrajudicialmente por qualquer ônus causado por terceiros em seus ambientes de ensino.

J. DURAÇÃO:
Desde que os termos e condições desta licença sejam cumpridos, ela permanecerá efetiva pelo período em que durar seu acesso ao(s) curso(s) escolhido(s), contado a partir do dia da liberação do acesso e podendo variar entre 3 e 12 meses de acordo com o(s) curso(s) em questão. Esta licença será considerada encerrada se os seus termos e condições não forem cumpridos. Neste caso, você se compromete a não mais acessar os produtos aos quais esta licença se refere. Os termos de garantias abaixo continuarão em efeito mesmo após a licença estar encerrada.
Fica eleito o foro da comarca de Joinville, Santa Catarina, como único competente para dirimir todas as dúvidas ou questões oriundas desta licença.